NúmeroAnoLei MunicipalBaixar
8852019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÂNIA A DENOMINAR DE OTONIEL FERNANDES DA SILVA, “TIEL” A RUA QUE LIGA A ESTRADA DO MONTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RAINHA DO PRADO.
8842019TORNA NON AEDIFICANDI A ÁREA QUE COMPREENDEM O ENTORNO DO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8832019REVOGA A LEI Nº 753/2013, E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE FLORÂNIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8822019DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8812019 ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2011.
8802019DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8792019EMENTA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE ACORDO COM § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8782019REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8762018ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8752018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE PEIXE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8742018AUTORIZA À INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “NATAL DAS CRIANÇAS, COMPARTILHANDO CARINHO E FELICIDADE”; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8732018AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISPÊNDIO COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO “DIA DAS MÃES” NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8722018TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIOAMBIENTAL, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – APA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.168.092/0001-70, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8702018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8682018Institui o “DIA MUNICIPAL DO MÚSICO FLORANIENSE” e dá outras providências.
8672018Autoriza o Poder Executivo municipal de Florânia a promover o DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
8662018Autoriza o Poder Executivo municipal de Florânia a instituir a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências.
8652018Altera o Art. 23º da Lei Municipal n.º 689, de 23 de novembro de 2011, que dispõe a Reformulação e a Implantação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Florânia e dá outras providências.
8642018ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2011.
8632018REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8622017DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8612017DENOMINA O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8602017INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8592017ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
8582017ALTERA OS ART. 4º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 663 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8572017ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8562017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE FLORÂNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8552017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8542017DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES E ENDEMIAS, O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8532017ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8522017INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8502017INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO PARA OS ESTUDANTES DE 5º AO 9º ANO, O PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA “ESTUDANTE LEITOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8492017DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 749/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8482017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8472017FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, CRIA GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8462017ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 689/2011.
8452017DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
8442017REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.948/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8432016ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2014 COM AS SEGUINTES REDAÇÕES;
8422016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DA ASSESSORIA JURÍDICA PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, LEI MUNICIPAL Nº 438/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8412016ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM/RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPA
8402016ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 768 DE 30 DE ABRIL DE 2014 REDUZINDO O COMPLEMENTO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8392016ALTERA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI Nº 725/13, ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 26 DE MARÇO DE 2013; E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 790 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8382016ATUALIZA VALORES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8372016ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 779/2014 QUE REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS COORDENADORES GERAIS DE SECRETARIA, COORDENADORES DOS PROGRAMAS FEDERAIS, CARGOS COM ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
8362016ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8352016ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2013 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MP/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8342016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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