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Publicações / Leis

Última atualização: 02/12/2022 08:42:00


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Leis nº 1032 / 2024
PMF
02/07/2024 2024
“Regulamenta, no âmbito do Município de Florânia/RN, o Incentivo dos Componente de Vinculo e Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1031 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1030 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1029 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1028 / 2024
PMF
06/06/2024 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1027 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“Institui o Torneio Leiteiro no Município de Florânia, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1026 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipueira Cercada, do Município de Florânia/RN, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1025 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA FLORÂNIA e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1024 / 2024
PMF
08/05/2024 2024
“Denomina de “MARIZETE EUDÓCIA TAVARES DE MEDEIROS”, canteiro situado na Rua Benjamin Constant, e dá outras providências” Leis
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Leis nº 1023 / 2024
PMF
08/05/2024 2024
“Denomina de “Posto de Saúde Professor José Domingos da Silva (ZEZINHO BRAZÃO)”, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Serra do Cajueiro, e dá outras providências” Leis
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