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Publicações / Leis

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Leis nº 1054 / 2025
PMF
12/03/2025 2025
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1053 / 2025
PMF
28/02/2025 2025
Institui a Campanha de Prevenção do Câncer de Colo do Útero, denominada “Março Lilás” no âmbito do município de Florânia, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1052 / 2025
PMF
24/02/2025 2025
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com a PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 08.070.468/0010-55, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Praça Padre José Dantas Cortez, S/N – Centro –Município de Florânia/RN. Leis
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Leis nº 1050 / 2025
PMF
14/01/2025 2025
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1049 / 2025
PMF
07/01/2025 2025
Dispõe sobre o reajuste do salário dos servidores públicos do Município de Florânia que percebem até um salário mínimo nos termos do Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1048 / 2024
PMF
26/12/2024 2024
Atualiza o Código Tributário do Município de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1047 / 2024
PMF
11/12/2024 2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Florânia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1046 / 2024
PMF
09/12/2024 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 848/2017 e o seu anexo único, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1045 / 2024
PMF
06/12/2024 2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 992, de 06 de setembro de 2023, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1044 / 2024
PMF
06/12/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional providências. Leis
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