Publicações / Portarias
Prefeitura Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 14/07/2025 18:32:53
Portarias nº 110 / 2025 |
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09/07/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal IRACEMA BEZERRA, agente comunitário de saúde, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir do dia 01/07/2025 com término em 28/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 109 / 2025 |
PMF |
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04/07/2025 | 2025 | |
NOMEAR, a senhora, JESSIKA KALLYANNY SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.914.154. ** para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Anos Iniciais - sigla CC-3, na Escola Municipal Aprígio Soares, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.050 de janeiro de 2025. | Portarias | |
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Portarias nº 108 / 2025 |
PMF |
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07/07/2025 | 2025 | |
CEDER a pedido da Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a servidora municipal SANDRA SANTOS DE BRITTO SILVA, inscrita no cadastro funcional sob n°1397, ocupante do cargo de Contadora, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Jucurutu/RN. | Portarias | |
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Portarias nº 107 / 2025 |
PMF |
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03/07/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal JOSÉ UMBELINO NETO, gari, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 1006, lotado na Secretaria Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, contados a partir do dia 02/07/2025 com término em 29/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 106 / 2025 |
PMF |
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02/07/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal ODAIZA BATISTA DE ASSIS TRAJANO, enfermeira, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 447, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contados a partir do dia 02/07/2025 com término em 29/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 105 / 2025 |
PMF |
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27/06/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal SANDRA MARIA DE MEDEIROS CASSIANO, merendeira, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 686, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 01/07/2025 com término em 28/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 104 / 2025 |
PMF |
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27/06/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal ANA MARIA BARBOSA GOMES, merendeira, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 01/07/2025 com término em 28/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 103 / 2025 |
PMF |
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27/06/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal MARIA SALETE SOUZA NUNES, merendeira, inscrita no Cadastro Funcional sob o nº 604, lotada na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 01/07/2025 com término em 28/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 102 / 2025 |
PMF |
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27/06/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal CLÓVIS SILVA, Motorista, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 118, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 01/07/2025 com término em 28/09/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Portarias nº 101 / 2025 |
PMF |
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27/06/2025 | 2025 | |
CONCEDER, a pedido, Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal JOÃO MARIA DA SILVA, Professor, inscrito no Cadastro Funcional sob o nº 95, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contados a partir do dia 30/05/2025 com término em 27/08/2025, nos termos das Leis Municipais n° 609/2008 e da Lei nº 955/2022 de 28 julho de 2022. | Portarias | |
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Entenda sobre a Lei (Lei de Acesso à Informação).
Conheça o texto completo da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e representa um importante passo na consolidação do regime democrático brasileiro e no fortalecimento das políticas de transparência pública.
Através da Lei fica estabelecido que as informações de interesse coletivo ou geral deverão ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações. Além disso, o art. 8º da Lei prevê um rol mínimo de informações que os órgãos e entidades públicas devem obrigatoriamente divulgar na internet.