Prefeitura Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 02/12/2022 05:42:00
Decreto nº 6 / 2025 |
PMF |
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26/03/2025 | 2025 | |
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022. | Decreto | |
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Decreto nº 5 / 2025 |
PMF |
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28/02/2025 | 2025 | |
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 4 / 2025 |
PMF |
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12/02/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, previsto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014. | Decreto | |
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Decreto nº 3 / 2025 |
PMF |
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07/02/2025 | 2025 | |
Nomeia a comissão de avaliação da Lei Municipal nº 916/2021 que incentiva às Facções Têxteis/Confecções do Município de Florânia/RN, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 2 / 2025 |
PMF |
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14/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município de Florânia/RN, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 1 / 2025 |
PMF |
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08/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. | Decreto | |
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Decreto nº 1 / 2025 |
PMF |
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08/01/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. | Decreto | |
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Decreto nº 22 / 2024 |
PMF |
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25/09/2024 | 2024 | |
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. | Decreto | |
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Decreto nº 21 / 2024 |
PMF |
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25/09/2024 | 2024 | |
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022.” | Decreto | |
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Decreto nº 20 / 2024 |
PMF |
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31/07/2024 | 2024 | |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências | Decreto | |
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