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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 6 / 2025
PMF
26/03/2025 2025
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022. Decreto
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Decreto nº 5 / 2025
PMF
28/02/2025 2025
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 4 / 2025
PMF
12/02/2025 2025
Dispõe sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, previsto na Lei Federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014. Decreto
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Decreto nº 3 / 2025
PMF
07/02/2025 2025
Nomeia a comissão de avaliação da Lei Municipal nº 916/2021 que incentiva às Facções Têxteis/Confecções do Município de Florânia/RN, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 2 / 2025
PMF
14/01/2025 2025
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município de Florânia/RN, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 1 / 2025
PMF
08/01/2025 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. Decreto
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Decreto nº 1 / 2025
PMF
08/01/2025 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências. Decreto
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Decreto nº 22 / 2024
PMF
25/09/2024 2024
Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências. Decreto
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Decreto nº 21 / 2024
PMF
25/09/2024 2024
Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022.” Decreto
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Decreto nº 20 / 2024
PMF
31/07/2024 2024
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências Decreto
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