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Publicações / Leis

Última atualização: 02/12/2022 08:42:00


Publicações
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Leis nº 925 / 2021
PMF
08/11/2021 2021 Leis
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Florânia-RN a Festa de Nossa Senhora das Graças
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Leis nº 924 / 2021
PMF
12/11/2021 2021 Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o Município de Florânia-RN
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Leis nº 923 / 2021
PMF
11/10/2021 2021 Leis
Denomina duas (02) ruas projetadas do Município, uma com a denominação de “Rua Professor Guedes Azevedo”, e a outra com a denominação “Rua Xavier Fragoso_
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Leis nº 922 / 2021
PMF
11/10/2021 2021 Leis
922 - 2021 - Cria o Dia do Ciclista no Município de Florânia-RN e dá outras providências
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Leis nº 921 / 2021
PMF
11/10/2021 2021 Leis
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Florânia-RN, a iguaria “Bolacha de Leite”.
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Leis nº 920 / 2021
PMF
27/09/2021 2021 Leis
Denomina “Vila Rural Santa Fausta” , Aglomerado Populacional Situado Neste Município e dá Outras Providências.
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Leis nº 919 / 2021
PMF
08/09/2021 2021 Leis
919 - 2021 - Dispõe sobre padronização de pinturas externas e internas nos prédios públicos
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Leis nº 918 / 2021
PMF
02/09/2021 2021 Leis
918 - 2021 - Denomina Unidade de Reabilitação Pós-Covid19 Francisca Ana Xavier - LILOSA
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Leis nº 917 / 2021
PMF
02/09/2021 2021 Leis
Institui Semana Municipal de Ações voltadas à lei Maria da Penha
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Leis nº 916 / 2021
PMF
23/08/2021 2021 Leis
Autoriza o Municipio Implemantar Incetivos as Facções Texteis
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