Prefeitura Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 02/12/2022 08:42:00
Leis nº 1002 / 2023 |
PMF |
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| 04/12/2023 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre a regulamentação de plantões extras, sobreaviso, deslocamento e remuneração adicional de servidores do Município de Florânia/RN e dá outras providências. | ||
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Leis nº 1001 / 2023 |
PMF |
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| 04/12/2023 | 2023 | Leis |
| Concede reajuste nos vencimentos de servidores públicos do Município de Florânia, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 1000 / 2023 |
PMF |
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| 13/11/2023 | 2023 | Leis |
| Disciplina e reestrutura o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Florânia e dá outras providências. | ||
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Leis nº 999 / 2023 |
PMF |
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| 13/11/2023 | 2023 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023 em virtude da contratação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, destinada a instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica no valor de R$ 2.355.585,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), observada a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 997, de 18 de outubro de 2023. | ||
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Leis nº 998 / 2023 |
PMF |
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| 10/11/2023 | 2023 | Leis |
| Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 e dá Outras Providências | ||
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Leis nº 997 / 2023 |
PMF |
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| 19/10/2023 | 2023 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | ||
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Leis nº 996 / 2023 |
PMF |
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| 19/10/2023 | 2023 | Leis |
| Denomina “REGINALDO TOSCANO DE MEDEIROS (RÉU)”, o Campo de Futebol localizado na Rua Otoniel Fernandes da Silva, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 995 / 2023 |
PMF |
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| 02/10/2023 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, campeonatos esportivos e similares para Pessoa Com Deficiência (PCD), no Âmbito dos Eventos Públicos Organizados pelo Poder Executivo de Florânia/RN, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 994 / 2023 |
PMF |
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| 02/10/2023 | 2023 | Leis |
| Altera a Lei Municipal nº 962/2022 no que diz respeito a autorizar o poder executivo a realizar pagamento de incentivo por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 993 / 2023 |
PMF |
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| 20/09/2023 | 2023 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Salarial, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Florânia/RN; Abre crédito orçamentário especial, e dá outras providências. | ||
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