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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 1 / 2022
PMF
20/01/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 4 / 2021
PMF
13/01/2021 2021
"Declara Situação anormal no Município de Florânia/RN, caracterizada como emergencial, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 3 / 2021
PMF
12/01/2021 2021
"Adota os critérios usados no Decreto Estadual Nº 30.210, de 08 de dezembro de 2020, no que se refere as medidas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 2 / 2021
PMF
08/01/2021 2021
"Declara Situação de Emergência no Município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências." Decreto
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Decreto nº 1 / 2021
PMF
08/01/2021 2021
"Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Florânia/RN e dá outras providências" Decreto
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