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Publicações / Leis

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Leis nº 1034 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Torna de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL RENASCER (CER), inscrito no CNPJ: 55.398.797/0001-19, situado na Vila Jucuri, neste município. Leis
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Leis nº 1033 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Denomina de TRAVESSA ALZIRA ALVES DE SOUZA”, rua localizada no Povoado Jucuri, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1032 / 2024
PMF
02/07/2024 2024
“Regulamenta, no âmbito do Município de Florânia/RN, o Incentivo dos Componente de Vinculo e Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1031 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1030 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1029 / 2024
PMF
17/06/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1028 / 2024
PMF
06/06/2024 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1027 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“Institui o Torneio Leiteiro no Município de Florânia, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1026 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ipueira Cercada, do Município de Florânia/RN, e dá outras providências.” Leis
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Leis nº 1025 / 2024
PMF
23/05/2024 2024
“INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA FLORÂNIA e dá outras providências.” Leis
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