Prefeitura Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 02/12/2022 05:42:00
Leis nº 994 / 2023 |
PMF |
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| 02/10/2023 | 2023 | Leis |
| Altera a Lei Municipal nº 962/2022 no que diz respeito a autorizar o poder executivo a realizar pagamento de incentivo por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 993 / 2023 |
PMF |
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| 20/09/2023 | 2023 | Leis |
| Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Salarial, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Florânia/RN; Abre crédito orçamentário especial, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 992 / 2023 |
PMF |
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| 08/09/2023 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre Auxílio-Alimentação, no Âmbito da Câmara de Florânia/RN, aos Parlamentares e Servidores Efetivos do Legislativo Floraniense e dá outras providências. | ||
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Leis nº 991 / 2023 |
PMF |
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| 08/09/2023 | 2023 | Leis |
| Insere no calendário oficial de eventos do Município de Florânia a “Semana de Agosto Lilás”, dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação da lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. | ||
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Leis nº 990 / 2023 |
PMF |
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| 08/09/2023 | 2023 | Leis |
| Torna de Utilidade Pública a Loja Simbólica “Flores De Acácia” nº 28, inscrita no CNPJ: 10.171.208/0001-27, situada neste Município. | ||
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Leis nº 989 / 2023 |
PMF |
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| 07/08/2023 | 2023 | Leis |
| Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município de Florânia/RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 988 / 2023 |
PMF |
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| 20/07/2024 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do Município de Florânia/RN, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 987 / 2023 |
PMF |
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| 20/07/2023 | 2023 | Leis |
| Denomina “TOMAZ GALDINO SOBRINHO”, canteiro central situado na rua Jarino Tinoco, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 986 / 2023 |
PMF |
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| 20/07/2023 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre o Tratamento Diferenciado, Favorecido, Regionalizado e simplificado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, no acesso ao mercado local e nas Contratações Públicas Realizadas Pela Administração Pública Municipal de Florânia/RN e dá outras providências. | ||
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Leis nº 985 / 2023 |
PMF |
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| 20/07/2023 | 2023 | Leis |
| Dispõe sobre a doação de terreno público municipal ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para a construção de sua sede neste município, e dá outras providências. | ||
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