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Publicações / Leis

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Leis nº 1043 / 2024
PMF
06/12/2024 2024
Autoriza a ampliação do limite para abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1042 / 2024
PMF
06/12/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para a Associação Maestro Marciano Ribeiro da Costa de Florânia, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1041 / 2024
PMF
14/11/2024 2024
Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos, de propriedade do Município de Florânia/RN, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social IBRHIS, bem como desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1039 / 2024
PMF
22/10/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional providências. Leis
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Leis nº 1037 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1036 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Torna de utilidade pública a Entidade Cultural, Associação Maestro Marciano Ribeiro da Costa (Ammrc), inscrita no CNPJ: 07.534.681/0001-17, situada no Município De Florânia-RN Leis
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Leis nº 1035 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Dispõe sobre denominação do Museu do Município de Florânia, e dá outras providências. Leis
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Leis nº 1034 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Torna de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL RENASCER (CER), inscrito no CNPJ: 55.398.797/0001-19, situado na Vila Jucuri, neste município. Leis
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Leis nº 1033 / 2024
PMF
29/07/2024 2024
Denomina de TRAVESSA ALZIRA ALVES DE SOUZA”, rua localizada no Povoado Jucuri, e dá outras providências Leis
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Leis nº 1032 / 2024
PMF
02/07/2024 2024
“Regulamenta, no âmbito do Município de Florânia/RN, o Incentivo dos Componente de Vinculo e Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária à Saúde – APS, na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.” Leis
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