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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 15 / 2024
PMF
27/06/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN e antecipa a feira livre, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 14 / 2024
PMF
18/06/2024 2024
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Ednê Maria de Medeiros Araújo”. Decreto
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Decreto nº 13 / 2024
PMF
18/06/2024 2024
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Rosa Maria da Silva Azevedo”. Decreto
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Decreto nº 12 / 2024
PMF
12/06/2024 2024
“Dispõe sobre Regulamentação de Torneio Leiteiro na modalidade Regional a ser realizado no Município de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 11 / 2024
PMF
30/05/2024 2024
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024 no Município de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 10 / 2024
PMF
28/05/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 9 / 2024
PMF
25/04/2024 2024
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 8 / 2024
PMF
25/04/2024 2024
“Define Diretrizes Gerais para a Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Florânia/RN”. Decreto
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Decreto nº 7 / 2024
PMF
09/04/2024 2024
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Pedro Paulino Cruz”. Decreto
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Decreto nº 6 / 2024
PMF
26/03/2024 2024
“Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022." Decreto
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