florania.pmf@gmail.com
Rua Teonia Amaral 290 - Centro - RN

Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
Filtrar Decreto
Decreto nº 30 / 2023
PMF
24/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Geraldo Toscano de Medeiros”. Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 29 / 2023
PMF
07/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Cleonice Dantas Gomes”. Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 28 / 2023
PMF
02/08/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento de Elias Demétrio da Silva ” Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 27 / 2023
PMF
23/06/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 26 / 2023
PMF
07/06/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 25 / 2023
PMF
06/06/2023 2023
"Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal." Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 24 / 2023
PMF
20/04/2023 2023
"Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 22 / 2023
PMF
05/04/2023 2023
"Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, no dia 06 de abril de 2023, quinta feira." Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 21 / 2023
PMF
28/03/2023 2023
“Declara Situação de Emergência no município de Florânia/RN, afetado por desastre natural climatológico de Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal MDR nº 3.646/2022”. Decreto
Download Download Visualizar Visualizar
Decreto nº 20 / 2023
PMF
27/03/2023 2023
"Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para a integral aplicabilidade da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal." Decreto
Download Download Visualizar Visualizar