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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 9 / 2023
PMF
08/03/2023 2023
"Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021." Decreto
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Decreto nº 8 / 2023
PMF
08/03/2023 2023
"Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal." Decreto
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Decreto nº 7 / 2023
PMF
08/03/2023 2023
"Regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal." Decreto
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Decreto nº 6 / 2023
PMF
06/03/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora Maria José Menezes”. Decreto
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Decreto nº 5 / 2023
PMF
16/02/2023 2023
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 4 / 2023
PMF
16/02/2023 2023
“Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Florânia e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 3 / 2023
PMF
14/02/2023 2023
“Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores púbicos do Município de Florânia, e dá outras Providências”. Decreto
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Decreto nº 2 / 2023
PMF
19/01/2023 2023
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora Expedita de Souza Reis”. Decreto
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Decreto nº 1 / 2023
PMF
06/01/2023 2023
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2022 e dá outras Providências”. Decreto
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Decreto nº 27 / 2022
PMF
20/12/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora Zelinda Galvão de Medeiros”. Decreto
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