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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 11 / 2022
PMF
28/06/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 10 / 2022
PMF
16/06/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 9 / 2022
PMF
08/06/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhor “Francisco Januário Pessoa”. Decreto
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Decreto nº 8 / 2022
PMF
18/05/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Dra. Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira.” Decreto
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Decreto nº 7 / 2022
PMF
28/04/2022 2022
“Regulamenta o valor do auxílio-transporte, conforme Lei Municipal nº 939/2022, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 6 / 2022
PMF
22/04/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 5 / 2022
PMF
13/04/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 4 / 2022
PMF
08/04/2022 2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Florânia e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 3 / 2022
PMF
28/02/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 2 / 2022
PMF
25/01/2022 2022
“Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Florânia - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2.” Decreto
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