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Publicações / Decreto

Prefeitura Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 02/12/2022 05:42:00


Publicações
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Decreto nº 16 / 2022
PMF
12/09/2022 2022
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos a direção e vice-direção das instituições de ensino da rede municipal do Município de Florânia, conforme a regulamentação do art. 14, § 1°, inciso I, da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 15 / 2022
PMF
01/09/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora “Antônia Duarte Robson” Decreto
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Decreto nº 13 / 2022
PMF
14/07/2022 2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Florânia e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 12 / 2022
PMF
18/07/2022 2022
“Regulamenta a Lei Municipal nº 940, de 7 de abril de 2022, que “Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Florânia/RN” como agente normativo e regulador e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 11 / 2022
PMF
28/06/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 10 / 2022
PMF
16/06/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 9 / 2022
PMF
08/06/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhor “Francisco Januário Pessoa”. Decreto
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Decreto nº 8 / 2022
PMF
18/05/2022 2022
“Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Dra. Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira.” Decreto
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Decreto nº 7 / 2022
PMF
28/04/2022 2022
“Regulamenta o valor do auxílio-transporte, conforme Lei Municipal nº 939/2022, e dá outras providências.” Decreto
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Decreto nº 6 / 2022
PMF
22/04/2022 2022
“Torna Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais de Florânia/RN, e dá outras providências.” Decreto
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